| Projeto: |
|
PL 284 24/06/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-284/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0284-2015 |
| Promovente: |
|
Reis / João Ananias |
| Ementa: |
|
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 41 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 42 DA LEI 16.119/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SUBSÍDIOS) |
| Assunto: |
|
AFASTAMENTO / LEI 16.119/2015 / REVOGACAO / SERVIDOR / SERVIDOR ADMITIDO / SERVIDOR ADMITIDO ESTAVEL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0225-2016
ver documento Adm0942-2016
ver documento Fins0751-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 10/06/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/06/2015 | Encaminhado em 16/07/2015 | | CCJ | Recebido em 16/07/2015 | Encaminhado em 14/03/2016 | | ADM | Recebido em 15/03/2016 | Encaminhado em 17/06/2016 | | FIN | Recebido em 17/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | FIN | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 13/06/2017 | | SGP21 | Recebido em 13/06/2017 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 13/02/2023 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2023 | Encaminhado em 13/02/2023 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 602/2016 de 08/12/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|